https://www.ffpadvocacia.com.br/publicacoes 2026-05-23T05:36:48-03:00 monthly 0.7 https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/35/cnj-suspende-limitacoes-a-alienacao-fiduciaria-por-instrumento-particular-o-que-muda-no-setor-imobiliario-com-a-decisao-do-cnj-678abb056253b-mini.JPG CNJ suspende limitações à alienação fiduciária por instrumento particular: O que muda no setor imobiliário com a decisão do CNJ https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/34/reforma-tributaria-o-que-muda-com-a-aprovacao-da-camara-dos-deputados-6789518006c9a-mini.jpg Reforma Tributária: O que muda com a aprovação da Câmara dos Deputados? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/33/proprietario-de-imovel-tombado-ou-listado-no-inventario-da-prefeitura-saiba-como-aproveitar-o-potencial-do-seu-imovel-6744f16f3c6e6-mini.JPG Proprietário de imóvel tombado ou listado no inventário da Prefeitura? Saiba como aproveitar o potencial do seu imóvel https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/32/o-impacto-financeiro-de-um-planejamento-tributario-673ca7b0b0a58-mini.jpeg O impacto financeiro de um planejamento tributário https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/31/imovel-com-potencial-construtivo-nao-utilizado-e-sua-possibilidade-transferencia-672e2994d0557-mini.JPG Imóvel com potencial construtivo não utilizado e sua possibilidade transferência https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/30/serao-exigidas-informacoes-precisas-sobre-a-origem-e-o-destino-dos-pagamentos-das-transacoes-imobiliarias-672b9c8b6ceb1-mini.JPG Serão exigidas informações precisas sobre a origem e o destino dos pagamentos das transações imobiliárias https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/29/registro-de-marca-investimento-inteligente-que-garante-a-protecao-a-distincao-e-a-valorizacao-6729f9e55fa63-mini.JPG Registro de marca: investimento inteligente que garante a proteção, a distinção e a valorização https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/28/casal-no-regime-da-comunhao-parcial-e-necessaria-a-anuencia-na-venda-de-um-imovel-adquirido-quando-solteiro-6728c7346ba6a-mini.JPG Casal no regime da comunhão parcial: é necessária a anuência na venda de um imóvel adquirido quando solteiro? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/27/incentivos-extraordinarios-e-temporarios-a-construcao-foram-aprovados-na-camera-de-vereadores-de-porto-alegre-670fd969aaf91-mini.JPG Incentivos extraordinários e temporários à construção foram aprovados na Câmera de Vereadores de Porto Alegre https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/26/cuidado-com-as-armadilhas-na-atualizacao-do-valor-de-bens-imoveis-a-valor-de-mercado-autorizada-pela-receita-federal-670d94b3ddc68-mini.JPG Cuidado com as armadilhas na atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado autorizada pela Receita Federal https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/25/imunidade-tributaria-na-integralizacao-de-imovel-no-capital-social-das-pessoas-juridicas-6703fe502c595-mini.JPG Imunidade tributária na integralização de imóvel no capital social das pessoas jurídicas https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/24/planejamento-patrimonial-e-reforma-tributaria-solucoes-possiveis-para-escapar-ou-mitigar-os-impactos-do-aumento-da-tributacao-66fb23fbde29e-mini.jpg Planejamento Patrimonial e Reforma Tributaria: soluções possíveis para escapar ou mitigar os impactos do aumento da tributação https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/23/informacoes-a-respeito-dos-filhos-devem-ser-fornecidas-pelas-instituicoes-de-ensino-aos-pais-separados-art-1584-6o-do-cc-66f7060507d66-mini.JPG Informações a respeito dos filhos devem ser fornecidas pelas instituições de ensino aos pais separados: Art. 1.584, § 6º, do CC https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/22/inventario-partilha-e-divorcio-com-herdeiro-menor-ou-incapaz-cnj-autoriza-a-realizacao-na-via-extrajudicial-66c890e0cea5a-mini.JPG Inventário, partilha e divórcio com herdeiro menor ou incapaz: CNJ autoriza a realização na via extrajudicial https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/21/due-diligence-imobiliaria-a-diligencia-previa-que-pode-revelar-a-existencia-de-riscos-relacionados-a-aquisicao-do-imovel-66ba2bea54ac1-mini.JPG Due Diligence Imobiliária: A diligência prévia que pode revelar a existência de riscos relacionados à aquisição do imóvel https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/20/despesas-com-residenciais-geriatricos-e-casas-de-repouso-sao-dedutiveis-no-imposto-de-renda-66b0f8b0b8b5d-mini.JPG Despesas com residenciais geriátricos e casas de repouso são dedutíveis no Imposto de Renda https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/19/contrato-de-namoro-o-que-pode-constar-documento-e-quando-deve-fazer-66ad1ff3912d9-mini.JPG Contrato de Namoro: O que pode constar documento e quando se deve fazer? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/18/incorporadoras-e-construtoras-serao-credenciadas-para-a-construcao-das-casas-atingidas-pelas-enchentes-no-rio-grande-do-sul-66a2a2dcf10f6-mini.JPG Incorporadoras e Construtoras serão credenciadas para a construção das casas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/17/programa-emergencial-de-regularizacao-fiscal-de-apoio-ao-rio-grande-do-sul-transacao-para-creditos-ja-inscritos-em-divida-ativa-66a18654d12b0-mini.JPG Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul: Transação para créditos já inscritos em dívida ativa https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/16/supremo-tribunal-federal-julga-em-agosto-recurso-sobre-o-iss-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins-668c5c9764fb1-mini.jpg Supremo Tribunal Federal julga em agosto recurso sobre o ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/15/programa-recuperapoa-2024-reduz-multas-e-juros-de-creditos-devidos-ao-municipio-6688112ac04e2-mini.jpg Programa RECUPERAPOA 2024 reduz multas e juros de créditos devidos ao Município https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/14/seguros-imoveis-e-empresas-atingidas-pelas-enchentes-no-rio-grande-do-sul-667f165ac64ac-mini.jpeg Seguros: Imóveis e Empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/13/receita-federal-prorroga-prazos-dos-contribuintes-dos-municipios-em-estado-de-calamidade-publica-no-rio-grande-do-sul-667c5056c8c93-mini.JPG Receita Federal prorroga prazos dos contribuintes de Municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/12/dirbi-empresas-deverao-cumprir-nova-obrigacao-tributaria-ate-o-dia-20-de-julho-de-2024-667acfa588ff5-mini.jpg DIRBI: Empresas deverão cumprir nova obrigação tributária até 20 de julho de 2024 https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/11/e-possivel-responsabilizar-o-estacionamento-privado-por-danos-sofridos-nos-veiculos-em-decorrencia-de-chuvas-e-temporais-61f9acb740fad-mini.jpg É POSSÍVEL RESPONSABILIZAR O ESTACIONAMENTO PRIVADO POR DANOS SOFRIDOS NOS VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS E TEMPORAIS? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/10/receita-federal-permite-reducao-da-carga-tributaria-incidente-sobre-a-venda-de-imoveis-pertencentes-a-holdings-imobiliarias-60a57c9eeaca3-mini.jpeg Receita Federal atualiza entendimento sobre venda de imóveis por empresas do ramo imobiliário https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/9/contrato-social-como-evitar-problemas-para-a-empresa-e-para-os-socios-60777844554d4-mini.jpg Contrato social: Como evitar problemas para a empresa e para os sócios https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/8/inventario-extrajudicial-o-que-e-e-como-fazer-605b7a6ad149c-mini.jpg Inventário Extrajudicial: o que é e como fazer? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/7/e-hora-de-trazer-o-seu-dinheiro-de-volta-605267e5db6e0-mini.jpg É Hora de Trazer o Seu Dinheiro de Volta? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/6/tributacao-de-softwares-iss-ou-icms-6049360157bb2-mini.jpg Tributação de Softwares: ISS ou ICMS? https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/5/as-vantagens-da-formalizacao-da-uniao-estavel-602d793de4694-mini.jpg As vantagens da formalização da união estável https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/4/carf-nao-incide-irpj-sobre-permutas-de-imoveis-601c538d0547d-mini.jpg CARF: Não incidem tributos federais sobre as permutas imobiliárias https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/3/divorcio-judicial-requisitos-e-possibilidades-601062919cc66-mini.jpg Divórcio extrajudicial: requisitos e possibilidades https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/2/planejamento-tributario-o-diferencial-fora-do-produto-6005eb3d31180-mini.jpeg Planejamento Tributário: O Diferencial Fora do Produto https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/1/cautela-na-aquisicao-de-imoveis-5ffca7f7507cf-mini.jpg Cautela na Aquisição de Imóveis https://www.ffpadvocacia.com.br/publicacoes/cnj-suspende-limitacoes-a-alienacao-fiduciaria-por-instrumento-particular-o-que-muda-no-setor-imobiliario-com-a-decisao-do-cnj 2026-05-22T19:08:35-03:00 monthly 0.7 https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/35/cnj-suspende-limitacoes-a-alienacao-fiduciaria-por-instrumento-particular-o-que-muda-no-setor-imobiliario-com-a-decisao-do-cnj-678abb056253b.JPG CNJ suspende limitações à alienação fiduciária por instrumento particular: O que muda no setor imobiliário com a decisão do CNJ https://www.ffpadvocacia.com.br/publicacoes/reforma-tributaria-o-que-muda-com-a-aprovacao-da-camara-dos-deputados 2026-05-22T17:37:58-03:00 monthly 0.7 https://www.ffpadvocacia.com.br/uploads/publicacoes/34/reforma-tributaria-o-que-muda-com-a-aprovacao-da-camara-dos-deputados-6789518006c9a.jpg Reforma Tributária: O que muda com a aprovação da Câmara dos Deputados? 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